Boletim Informativo 028-2020.txt
por bruna
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 028/2020 Sess�o Ordin�ria do dia 13 de agosto de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello. PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n� 080/2020, de 10-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 16.804,80 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), destinados �s A��es afetas ao que determina a L.C. n� 173/2020, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. Projeto de Lei n� 081/2020, de 10-08-2020- Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 1� da Lei Municipal n� 5.683 de 07 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos � Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura f�sica. Projeto de Lei n� 082/2020, de 10-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio, CONCEDER Cess�o de Uso de ve�culo Ambul�ncia e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital S�o Roque. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 27 de agosto, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 20 de agosto de 2020 Presid�ncia