Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 028/2020



Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Projeto de Lei nº 080/2020, de 10-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 16.804,80 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), destinados às Ações afetas ao que determina a L.C. nº 173/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

Projeto de Lei nº 081/2020, de 10-08-2020- Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº  5.683 de 07 de agosto de 2020, que autoriza  o Poder Executivo  a  firmar  Parceria via Termo de Fomento,  com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos – Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura física.

Projeto de Lei nº 082/2020, de 10-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, CONCEDER Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa  Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 20 de agosto de 2020

Presidência