Boletim Informativo 027-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 027/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 6 de agosto de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.


PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Informa��es n� 010/2020, de 04-08-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita informa��es se ainda h� moradores em bairros, etc., sem posse de escrituras p�blicas de seus im�veis, relativos �s concess�es ou cess�es de uso dos mesmos. Solicita, ainda, rela��o dos casos em pend�ncia de regulariza��o, se assim existir.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n� 025/2020, de 04-08-2020 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita ao Executivo Municipal a coloca��o de res�duo asf�ltico na Rua Jos� Dorosz, nas proximidades do n�mero 90, bairro XV de Novembro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 075/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) T�cnico de Enfermagem em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n� 076/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 122.108,00 (cento e vinte dois mil, cento e oito reais), destinados �s A��es afetas ao que determina a Portaria n� 378/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 077/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o retorno dos contratos tempor�rios de excepcional interesse p�blico das serventes, suspensos pela Lei Municipal n� 5.640/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 078/2020, de 06-08-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos � Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura f�sica.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 079/2020, de 06-08-2020 - Executivo Municipal � Retifica minuta de conv�nio com o Centro de Especialidades Odontol�gicas � CEO/GV, autorizada pela Lei Municipal n.� 5.675/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n� 007/2020 de 04-08-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja manifestado apoio ao Projeto de Lei 735/2020 (Lei Assis Carvalho) de autoria do Deputado Federal �nio Verri (PT/PR), que estabelece o plano emergencial para os pequenos agricultores, assentados e reassentados da reforma agr�ria, pescadores, ind�genas e quilombolas.
APROVADO PELA MAIORIA

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 27 de agosto, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 12 de agosto de 2020

Eloi Nardi
Presidente