Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 027/2020



Sessão Ordinária do dia 6 de agosto de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Informações nº 010/2020, de 04-08-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita informações se ainda há moradores em bairros, etc., sem posse de escrituras públicas de seus imóveis, relativos às concessões ou cessões de uso dos mesmos. Solicita, ainda, relação dos casos em pendência de regularização, se assim existir.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 025/2020, de 04-08-2020 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de resíduo asfáltico na Rua José Dorosz, nas proximidades do número 90, bairro XV de Novembro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 075/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 076/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 122.108,00 (cento e vinte dois mil, cento e oito reais), destinados às Ações afetas ao que determina a Portaria nº 378/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 077/2020, de 04-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o retorno dos contratos temporários de excepcional interesse público das serventes, suspensos pela Lei Municipal nº 5.640/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 078/2020, de 06-08-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos – Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura física.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 079/2020, de 06-08-2020 - Executivo Municipal – Retifica minuta de convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.675/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 007/2020 de 04-08-2020 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado apoio ao Projeto de Lei 735/2020 (Lei Assis Carvalho) de autoria do Deputado Federal Ênio Verri (PT/PR), que estabelece o plano emergencial para os pequenos agricultores, assentados e reassentados da reforma agrária, pescadores, indígenas e quilombolas.
APROVADO PELA MAIORIA

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 12 de agosto de 2020

Eloi Nardi
Presidente