Boletim Informativo 026-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 026/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 30 de julho de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.


PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n� 023/2020, de 27-07-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita a constru��o de um abrigo, em local de visibilidade (centro da Cidade) para os �Chapas�, tendo em vista as varia��es do tempo, principalmente, em per�odo de outono e inverno de nossa regi�o. APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n� 024/2020, de 28-07-2020 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a sinaliza��o dos trevos com o nome de Get�lio Vargas, pois nos locais n�o h� nenhuma identifica��o de nossa Cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 047/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal � Disp�e sobre a inspe��o Industrial e Sanit�ria de Produtos de Origem animal e sua fiscaliza��o atrav�s do servi�o de inspe��o municipal � S.I.M, e d� outras provid�ncias. BAIXOU PARA COMISS�O GERAL DE PARECERES

Projeto de Lei n� 066/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o retorno dos contratos tempor�rios de excepcional interesse p�blico dos professores, suspensos pela Lei Municipal n� 5.640/2020. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 067/2020, de 22-07-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), destinados a repasses de Aux�lio Financeiro e Distribui��o Gratuita de Bens. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 068/2020, de 22-07-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo por escritura p�blica de desapropria��o amig�vel, com a empresa Futura Empreendimentos Imobili�rios Ltda., para desapropria��o de im�vel destinado a amplia��o do Cemit�rio Municipal da sede do Munic�pio. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 069/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal � Altera dispositivos da Lei n� 5.033/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Conv�nio, conceder Cess�o de Uso de Ve�culo Ambul�ncia e equipamentos que integram o  Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital S�o Roque. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 070/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio com o Centro de Especialidades Odontol�gicas � CEO/GV. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 071/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar conv�nio com o Hospital S�o Roque para realiza��o de atendimento ambulatorial de urg�ncia e emerg�ncia, Pronto Socorro 24 horas, atendimento em regime de sobreaviso, interna��o hospitalar 72 horas, cirurgias eletivas, exames de imagens, consultas e procedimentos especializados, interna��es em sa�de mental, transfer�ncia de pacientes e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 072/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio com a Empresa Brasileira De Correios e Tel�grafos para conjugar esfor�os, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVI�OS POSTAIS � popula��o da localidade de            Get�lio Vargas/RS, por meio de Ag�ncia de Correios Comunit�ria. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 073/2020, de 27-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) T�cnico de Enfermagem em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 074/2020, de 28-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Get�lio Vargas a realizar acordo extrajudicial referente ao ressarcimento dos valores a serem despendidos no pagamento dos Precat�rios n�s 000457032.2019.5.04.0000, 000457384.2019.5.04.0000, 0005961-22.2019.5.04.000, 000616044.2019.5.04.000 e 000682123.2019.5.04.000, oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Regi�o � TRT-4. APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n� 011/2020, de 28-07-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita a Empresa Ga�cha de Rodovias (EGR) melhorias nas margens da ERS 135, proximidade ao Get�lio Vargas Parque Hotel, tais como coloca��o de cascalho e/ou res�duo asf�ltico e melhorias no escoamento da �gua pluvial. APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 13 de agosto, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 5 de agosto de 2020

Eloi Nardi
Presidente