Boletim Informativo 024-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 024/2020




Sess�o Ordin�ria do dia 16 de julho de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.


PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei n� 060/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Cr�dito Suplementar no valor de R$ 136.778,02 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais, dois centavos), remanejar saldos financeiros, destinados �s A��es de Sa�de e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar n�. 172/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 061/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Cr�dito Suplementar, no valor de R$ 447.736,18 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), remanejar saldos financeiros, destinados �s A��es de Sa�de e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar n�. 172/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 062/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 063/2020, de 13-07-2020 -  Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 2.067.017,36 (dois milh�es, sessenta e sete mil, dezessete reais e trinta e seis centavos), destinados �s A��es afetas ao que determina a L.C. n� 173/2020, nas Secretarias  Municipais de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 064/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal � Institui o Plano Municipal da Cultura � PMC de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 065/2020, de 15-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o �caput�  do artigo 10,  da Lei  Municipal n� 5.664 de 03 de julho de 2020, que disp�e sobre  as san��es administrativas aplic�veis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para conten��o e enfrentamento da epidemia de Coronav�rus (Covid-19), no Munic�pio de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 30 de julho, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 

*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara

*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 22 de julho de 2020

Eloi Nardi
Presidente