Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 024/2020




Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei nº 060/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 136.778,02 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais, dois centavos), remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 061/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 447.736,18 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 062/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 063/2020, de 13-07-2020 -  Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 2.067.017,36 (dois milhões, sessenta e sete mil, dezessete reais e trinta e seis centavos), destinados às Ações afetas ao que determina a L.C. nº 173/2020, nas Secretarias  Municipais de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 064/2020, de 13-07-2020 - Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal da Cultura – PMC de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 065/2020, de 15-07-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o “caput”  do artigo 10,  da Lei  Municipal nº 5.664 de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre  as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de julho, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 

*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 22 de julho de 2020

Eloi Nardi
Presidente