Boletim Informativo 018-2020.txt

Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 018/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 4 de junho de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Luiz Carlos Webber, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Requerimento n� 003/2020, de 02-06-2020 - Bancada do PP - Sugere a Mesa Diretora que convide o Secret�rio Municipal de Meio Ambiente, para que compare�a em uma Sess�o Ordin�ria desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades em rela��o a polui��o dos rios de nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n� 008/2020, de 02-06-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita o introdut�rio do SAMU de nosso Munic�pio, a rela��o de funcion�rios e se est� sendo respeitado o afastamento dos funcion�rios do grupo de risco, devido a pandemia do Covid-19
REJEITADO PELA MAIORIA

Pedido de Provid�ncias n� 016/2020, de 02-06-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja realizada uma opera��o tapa buracos na Rua Max Padaratz, entre as Ruas Jacob Gremmelmaier e Professor Francisco Stawinski, bairro Centro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 048/2020, de 01-06-2020 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 049/2020, de 01-06-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao Incremento Tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica em Sa�de, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 050/2020, de 01-06-2020 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 051/2020, de 01-06-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao Incremento Tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica em Sa�de, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 052/2020, de 03-06-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Ponto Facultativo no servi�o p�blico    Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 053/2020, de 03-06-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Orientador Social, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n� 005/2020, de 01-06-2020 - Mesa Diretora � Estabelece ponto facultativo nos servi�os da C�mara Municipal de Vereadores de Get�lio Vargas .
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 16 de junho, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara

*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

*Atrav�s do Projeto de Decreto Legislativo N.� 005/2020, de 01 de junho de 2020, a C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas instituiu ponto facultativo no dia 12 de junho, sexta-feira, portanto, n�o haver� atendimento na Casa. As atividades retornam � normalidade na segunda-feira, 15 de junho.

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 10 de junho de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente