Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 017/2020



Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Informações nº 006/2020, de 26-05-2020 - Bancada do MDB - Solicita informações quanto ao andamento do procedimento em relação a poluição dos rios de nossa Cidade, em especial sobre a análise da água coletada no Rio Ribeiro.
REJEITADO PELA MAIORIA

Pedido de Informações nº 007/2020, 26-05-2020 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre a existência de livro onde consta o tombamento de bens como patrimônio histórico do Município, e, existindo, que seja encaminhada cópia do mesmo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer nº 046/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal – Altera o artigo 32 e o “caput” do artigo 42 e revoga o §1.º do artigo 42, e os artigos 41 e 43 da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 005/2020, de 26-05-2020 - Vereadores Cleonice Teresinha Petroli Forlin e Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Jaci Canei, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano, em Balneário Camboriú/SC.
APROVADO POR UNANIMIDADE
COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de junho, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 03 de junho de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente