Boletim Informativo 015-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 015/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 14 de maio de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSI��ES EM PAUTA

Requerimento n� 001/2020, de 11-05-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que convide a Secret�ria Municipal de Sa�de para que compare�a em uma Sess�o Ordin�ria desta Casa Legislativa, para informar sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, durante este per�odo da Covid-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n� 004/2020, 12-05-2020 - Bancada do MDB - Solicita as seguintes informa��es da Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto: rela��o de todos os servidores efetivos, ocupantes de cargos de confian�a, fun��es gratificadas, professores efetivos e contratos emergenciais e desdobramentos; rela��o de todos os professores que tiveram seus contratos suspensos e dos desdobramentos que tiveram cancelados seus vencimentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n� 013/2020, 11-05-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam tomadas as seguintes provid�ncias na Rua Adolfo Mass, bairro S�o Jos�: reestrutura��o da tubula��o de saneamento e esgoto de �gua pluvial, poda do pinheiro americano existente e manuten��o das condi��es de trafegabilidade da rua.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n� 014/2020, 12-05-2020 de Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a continuidade de coloca��o de massa asf�ltica na Avenida Decoroso Ant�nio Zanateli, distrito de Souza Ramos, da propriedade de Aldecir Confortin at� a propriedade de Gilnei Casteli.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 042/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal firmar conv�nio com a Funda��o Hospitalar Oftalmol�gica Universit�ria Lions para atendimento oftalmol�gico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 043/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal � Autoriza a altera��o da Lei Muncipal n.� 4.475/12, referente a Raz�o Social da empresa N.F Estofados Ltda., como benefici�ria da doa��o de im�vel, para S�o Crist�v�o Estofados � Ind�stria e Com�rcio Ltda.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 044/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2� da Lei Municipal n� 5.640/2020, que disp�e sobre a suspens�o dos contratos tempor�rios de excepcional interesse p�blico da Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto.
APROVADO PELA MAIORIA

Indica��o n� 008/2020, de 12-05-2020 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a cria��o de legisla��o municipal para instituir incentivos para a cria��o de estacionamentos em terrenos n�o edificados na �rea central do Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 28 de maio, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 02/2020, de 13 de abril de 2020, que disp�e sobre medidas tempor�rias de preven��o ao cont�gio pelo COVID-19 (Novo Coronav�rus) no �mbito do Legislativo Municipal, as pr�ximas sess�es ser�o feitas sem a presen�a de p�blico.
O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54- 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 19 de maio de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente