Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 015/2020



Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Requerimento nº 001/2020, de 11-05-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que convide a Secretária Municipal de Saúde para que compareça em uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, para informar sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, durante este período da Covid-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informações nº 004/2020, 12-05-2020 - Bancada do MDB - Solicita as seguintes informações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: relação de todos os servidores efetivos, ocupantes de cargos de confiança, funções gratificadas, professores efetivos e contratos emergenciais e desdobramentos; relação de todos os professores que tiveram seus contratos suspensos e dos desdobramentos que tiveram cancelados seus vencimentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 013/2020, 11-05-2020 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas as seguintes providências na Rua Adolfo Mass, bairro São José: reestruturação da tubulação de saneamento e esgoto de água pluvial, poda do pinheiro americano existente e manutenção das condições de trafegabilidade da rua.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 014/2020, 12-05-2020 de Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a continuidade de colocação de massa asfáltica na Avenida Decoroso Antônio Zanateli, distrito de Souza Ramos, da propriedade de Aldecir Confortin até a propriedade de Gilnei Casteli.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 042/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 043/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal – Autoriza a alteração da Lei Muncipal n.º 4.475/12, referente a Razão Social da empresa N.F Estofados Ltda., como beneficiária da doação de imóvel, para São Cristóvão Estofados – Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 044/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 5.640/2020, que dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
APROVADO PELA MAIORIA

Indicação nº 008/2020, de 12-05-2020 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a criação de legislação municipal para instituir incentivos para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de maio, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 02/2020, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Legislativo Municipal, as próximas sessões serão feitas sem a presença de público.
O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54- 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 19 de maio de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente