Boletim Informativo 011-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 011/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 16 de abril de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Informa��es n� 003/2020, de 13-04-2020 - Bancada do MDB - Solicita informa��es sobre quais os cargos que recebem adicional de insalubridade, quais percentuais s�o pagos a cada cargo e quais crit�rios s�o analisados para o pagamento do referido adicional.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Pedido de Provid�ncias n� 010/2020, de 13-04-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam feitos reparos, com urg�ncia, na ponte localizada na Rua Luiz Bergamini, pr�xima a antiga Delegacia de Pol�cia.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 032/2020, de 13-04-2020	- Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Fazenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei	n� 033/2020 , de 13-04-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 693.413,87 (Seiscentos e noventa e tr�s mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), destinados ao pagamento da Contribui��o Previdenci�ria para Amortiza��o do Passivo Atuarial.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei	n� 034/2020, de 13-04-2020 - Executivo Municipal - Convalida a suspens�o dos contratos tempor�rios de excepcional interesse p�blico da Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto.
APROVADO PELA MAIORIA.

Projeto de Lei n�  035/2020, de 13-04-2020	- Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 04 (quatro) Agentes Comunit�rios de Sa�de, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 036/2020, de 13-04-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 037/2020, de 13-04-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 49.709,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e nove reais), destinados a a��es de enfrentamento emergencial da sa�de-Coronavirus � COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 038/2020, de 14-04-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) T�cnico de Enfermagem, 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Farmac�utico, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 039/2020, de 14-04-2020 - Executivo Municipal - Fica institu�do o Calend�rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic�pio de Get�lio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, vinculado � Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza art�stico-cultural e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n� 040/2020, de 16-04-2020 - Executivo Municipal - Garante a concess�o das gratifica��es, Aux�lios, Vale Alimenta��o, Insalubridade e Periculosidade aos servidores e funcion�rios p�blicos submetidos ao isolamento, quarentena, escalas de revezamento e regime de teletrabalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei	n� 041/2020, de 16-04-2020 - Executivo Municipal � Autoriza a Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto do Munic�pio de Get�lio Vargas realizar a escala de trabalho e compensa��o futura de horas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo n� 04/2020, de 13-04-2020 - Mesa Diretora � Estabelece ponto facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS
 A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 29 de abril, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 02/2020, de 13 de abril de 2020, que disp�e sobre medidas tempor�rias de preven��o ao cont�gio pelo COVID-19 (Novo Coronav�rus) no �mbito do Legislativo Municipal, as pr�ximas sess�es ser�o feitas sem a presen�a de p�blico.
O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 as 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54- 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br
Get�lio Vargas, 22 de abril de 2020
Domingo Borges de Oliveira
Presidente