Boletim Informativo 005-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 005/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 5 de mar�o de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei 016/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Auxiliar de Professor, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 017/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (uma) servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 018/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Auxiliar de Professor, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 019/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Via��o e Servi�os.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 020/2020, de 28-02-2020 � de Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados � Pavimenta��o Asf�ltica em rua da cidade de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 021/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 022/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica em Sa�de, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 023/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO),  Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 024/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 74.583,18 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e tr�s reais e dezoito centavos), destinados ao Incremento Tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica em Sa�de, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 025/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 160.541,07 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), destinados ao Incremento Tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica em Sa�de, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 026/2020, de 02-03-2020, Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o artigo 2� da Lei  Municipal n� 5.614 de 07 de fevereiro de 2020,  que autoriza  a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Operadores de M�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o 004/2020, de 02-03-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam colocados alguns bancos (semelhantes aos da Pra�a Flores da Cunha) nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida, visando proporcionar espa�o adequado para acomoda��o das pessoas, evitando, assim, que utilizem de vitrines, muros, escadas e espa�os particulares para sentarem.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o 003/2020, de 02-03-2020 � Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Amilton Jos� Lazzari.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � de segunda a sexta-feira, das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 

**A pr�xima Sess�o Ordin�ria foi transferida para o dia 30 de mar�o, segunda-feira, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 11 de mar�o de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente