Boletim Informativo 047-2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 047/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 19 de dezembro de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 037/19, de 11-12-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o cal�amento na Rua Eduardo Barreto Viana, do cruzamento da Rua Pedro Dalacorte at� o encontro com o cal�amento j� existente. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 038/19, de 11-12-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo t�cnico, pela engenharia de tr�nsito de nosso Munic�pio, para que sejam implantados outros meios de redu��o de velocidade e organiza��o do tr�nsito, al�m dos j� existentes, no encontro das Ruas Engenheiro Firmino Girardello, Pedro Toniollo e acesso a Rua Pedro Dalacorte, bairro Santo Andr�. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 105/19, de 26-11-2019, acompanhado de Parecer n.� 012/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal � Disp�e sobre a institui��o do Plano Municipal de Saneamento B�sico do Munic�pio de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 106/19, de 27-11-2019, acompanhado de Parecer n.� 013/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do artigo  54, revoga o seu par�grafo �nico, altera  a reda��o  do � 1� do artigo 56  e altera o inciso I, do artigo 67, todos da Lei n� 1.991/1991, que disp�e sobre o regime jur�dico dos servidores p�blicos do munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 111/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 112/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Professores de Artes, 02 (dois) Professores de Ci�ncias e 01 (um) Professor de M�sica em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 113/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Letras-Portugu�s/Ingl�s, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 114/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Letras/Portugu�s, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 115/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Filosofia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 116/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 05 (cinco) Professores de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 117/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 118/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de v�nculos de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 119/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, visando a manuten��o operacional e pedag�gica da entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 120/19, 19-12-2019 -Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv�nio com o Poder Judici�rio do Estado do Rio Grande do Sul e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 121/19, 19-12-2019, Executivo Municipal � Disp�e sobre a Pol�tica P�blica de Assist�ncia Social do Munic�pio de Get�lio Vargas e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 029/19, de 16-12-2019 - Vereador Eloi Nardi � Solicita que seja encaminhada Mo��o para a extin��o do fundo eleitoral.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � de segunda a sexta-feira, das 7h30min �s 12h30min, sem fechar ao meio dia.  **Nos dias 30 e 31 de dezembro a C�mara estar� em ponto facultativo, portanto n�o haver� atendimento na Casa. 
Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 26 de dezembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente