Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 047/2019


Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 037/19, de 11-12-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o calçamento na Rua Eduardo Barreto Viana, do cruzamento da Rua Pedro Dalacorte até o encontro com o calçamento já existente. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 038/19, de 11-12-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, para que sejam implantados outros meios de redução de velocidade e organização do trânsito, além dos já existentes, no encontro das Ruas Engenheiro Firmino Girardello, Pedro Toniollo e acesso a Rua Pedro Dalacorte, bairro Santo André. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 105/19, de 26-11-2019, acompanhado de Parecer n.º 012/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 106/19, de 27-11-2019, acompanhado de Parecer n.º 013/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo  54, revoga o seu parágrafo único, altera  a redação  do § 1º do artigo 56  e altera o inciso I, do artigo 67, todos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 111/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 112/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Artes, 02 (dois) Professores de Ciências e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 113/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras-Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 114/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras/Português, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 115/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Filosofia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 116/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 05 (cinco) Professores de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 117/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 118/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 119/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 120/19, 19-12-2019 -Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 121/19, 19-12-2019, Executivo Municipal – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 029/19, de 16-12-2019 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja encaminhada Moção para a extinção do fundo eleitoral.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h30min, sem fechar ao meio dia.  **Nos dias 30 e 31 de dezembro a Câmara estará em ponto facultativo, portanto não haverá atendimento na Casa. 
Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 26 de dezembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente