Boletim Informativo 042-2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 042/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 20 de novembro de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei n.� 086/19, de 14-10-2019, acompanhado de Parecer n.� 010/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Disp�e sobre a Pol�tica Municipal do Meio Ambiente do Munic�pio de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 091/19, de 29-10-2019, acompanhado de Parecer n.� 009/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS, para o exerc�cio de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 102/19, de 14-11-2019 - Executivo Municipal � Institui o Programa de Recupera��o de Cr�ditos Fazend�rios � REFAZ/GET�LIO VARGAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 103/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Disp�e sobre o reajuste do IPTU e concede descontos .
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 003/19, de 11-11-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Turno �nico no servi�o da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.� 011/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Aprova a concess�o de t�tulo honor�fico de �Cidad�o Honor�rio� de Get�lio Vargas ao Senhor Altair Jo�o Scalco.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.� 012/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Disp�e sobre a realiza��o de homenagem aos Vereadores que integraram o Poder Legislativo de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 025/19, de 18-11-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a revitaliza��o da margem do Rio Aba�na, localizada na Rua Jos� Cortese, entre a Av. Severiano de Almeida e Rua Albino Fernando Holzbach, para tornar um espa�o de lazer. Sugere a manuten��o das �rvores ali existentes, a constru��o de um deck e asfalto ecol�gico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 025/19, de 18-11-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Sugere que seja encaminhada Mo��o de Apoio aos servidores p�blicos estaduais,  que est�o tendo seus direitos adquiridos amea�ados pela �Reforma Estrutural do Estado� que est� sendo elaborada pelo Governo do Estado, a qual ir� promover uma grande reforma na estrutura das carreiras e na Previd�ncia do funcionalismo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. A pr�xima Sess�o Ordin�ria de novembro acontece no dia 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 21 de novembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente