Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 042/2019


Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei n.º 086/19, de 14-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 010/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 091/19, de 29-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 009/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 102/19, de 14-11-2019 - Executivo Municipal – Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários – REFAZ/GETÚLIO VARGAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 103/19, de 18-11-2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e concede descontos .
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 003/19, de 11-11-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadão Honorário” de Getúlio Vargas ao Senhor Altair João Scalco.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/19, de 18-11-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização de homenagem aos Vereadores que integraram o Poder Legislativo de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 025/19, de 18-11-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a revitalização da margem do Rio Abaúna, localizada na Rua José Cortese, entre a Av. Severiano de Almeida e Rua Albino Fernando Holzbach, para tornar um espaço de lazer. Sugere a manutenção das árvores ali existentes, a construção de um deck e asfalto ecológico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 025/19, de 18-11-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Sugere que seja encaminhada Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais,  que estão tendo seus direitos adquiridos ameaçados pela “Reforma Estrutural do Estado” que está sendo elaborada pelo Governo do Estado, a qual irá promover uma grande reforma na estrutura das carreiras e na Previdência do funcionalismo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. A próxima Sessão Ordinária de novembro acontece no dia 28, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 21 de novembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente