Boletim Informativo 041-2019.txt
por bruna
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 041/2019 Sess�o Ordin�ria do dia 7 de novembro de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton Jos� Lazzari, Elias Lopes da Silva, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann. PROPOSI��ES EM PAUTA Pedido de Provid�ncias 033/19, de 05-11-2019 - Vereador Elias Lopes da Silva - solicita que sejam colocados nas pracinhas de brinquedos e parques de nosso Munic�pio balan�os destinados a pessoas com defici�ncia. APROVADO POR UNANIMIDADE Pedido de Provid�ncias 034/19 , de 05-11-2019 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que seja dada aten��o especial nas vias de escoamento de �gua pluvial e boca de lobo existentes na Rua Jos� Mazoleni, nas proximidades do n.� 656, bem como seja realizada a limpeza da citada rua. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei acompanhado de Mensagem Retificativa 093/19, de 04-11-2019 - Executivo Municipal � Cria empregos p�blicos de Agente Comunit�rio de Sa�de II. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 094/19, de 04-11-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via termo de fomento, com a C�mara de Dirigentes Lojistas de Get�lio Vargas � CDL, para perfectibilizar a consecu��o do projeto �Legal � Comprar no Com�rcio Local�. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 096/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 097/19 , de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2019, um Cr�dito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao incremento tempor�rio do Piso de Aten��o B�sica-PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 098/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n� 5.427/18, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 099/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2019, um Cr�dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao incremento tempor�rio do Piso de Aten��o B�sica-PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 100/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei 101/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2019, um Cr�dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao incremento tempor�rio do Piso de Aten��o B�sica-PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Indica��o 024/19, de 05-11-2019 - Vereador Elias Lopes da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para regulamenta��o dos terrenos (concess�o de uso) localizados na Rua Salete Beledeli, nas proximidades do n�mero 1689, e Travessa J�lio de Castilhos. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. AS Sess�es Ordin�rias de novembro acontecem nos dias 21 e 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe! Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 13 de novembro de 2019 Dinarte Afonso Tagliari Farias Presidente