Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 041/2019


Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton José Lazzari, Elias Lopes da Silva, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências 033/19, de 05-11-2019 - Vereador Elias Lopes da Silva - solicita que sejam colocados nas pracinhas de brinquedos e parques de nosso Município balanços destinados a pessoas com deficiência. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências 034/19	, de 05-11-2019 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que seja dada atenção especial nas vias de escoamento de água pluvial e boca de lobo existentes na Rua José Mazoleni, nas proximidades do n.º 656, bem como seja realizada a limpeza da citada rua. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Mensagem Retificativa 093/19, de 04-11-2019 - Executivo Municipal – Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde II.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 094/19, de 04-11-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via termo de fomento, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 096/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 097/19 , de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica-PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 098/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17  e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 099/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica-PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 100/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17  e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 101/19, de 07-11-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica-PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação	024/19, de 05-11-2019 - Vereador Elias Lopes da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para regulamentação dos terrenos (concessão de uso) localizados na Rua Salete Beledeli, nas proximidades do número 1689, e Travessa Júlio de Castilhos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. AS Sessões Ordinárias de novembro acontecem nos dias 21 e 28, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente