Boletim Informativo 040-2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 040/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 31 de outubro de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 029/19, de 25-10-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal que seja constru�do um banheiro p�blico na parte externa do Gin�sio Municipal Ataliba Jos� Flores, em fun��o das pessoas que fazem exerc�cios f�sicos na pista de caminhada e na quadra de basquete.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 030/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja feita uma opera��o �tapa buracos�, na Rua Luiz Bergamini, bairro Navegantes, trecho compreendido entre as Ruas Jo�o Carlos Machado e Pedro Toniollo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 031/19, de 29-10-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o recapeamento da quadra na Rua Ant�nio Balbinot, do cruzamento da Rua Senador Salgado Filho at� o cruzamento da Rua Irm�o Gabriel Le�o, e, tamb�m da quadra na Rua Major C�ndido Cony, do cruzamento da Rua Dr. Jo�o Carlos Machado at� o cruzamento da Rua Pedro Toniollo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 032/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita que seja realizado uma opera��o �tapa buracos� na Rua Avenida Borges de Medeiros, trecho compreendido entre as Ruas Afonso Tochetto e Reverendo Guillherme Doege.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n.� 011/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita informa��es sobre a capacita��o dos motoristas que conduzem ve�culos de emerg�ncia de nosso Munic�pio, em especial o curso de qualifica��o de condu��o de ve�culos de emerg�ncia, conforme determina a Lei Federal n.� 9.503/97, para a devida regulariza��o profissional.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n.� 012/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita informa��es sobre a documenta��o apresentada pelos candidatos para o cargo de Conselho Tutelar para as elei��es ocorridas em 06 de outubro do corrente ano, em especial a comprova��o de tempo de trabalho com crian�as/adolescentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 089/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal � Autoriza a prorroga��o da contrata��o tempor�ria de excepcional interesse p�blico do cargo de Professor de Filosofia, autorizado pela Lei Municipal n� 5.456/18, face ao pedido de licen�a maternidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 090/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal � Revoga a Lei Municipal n� 5.563/19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 092/19, de 25-10-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (uma) Servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. AS Sess�es Ordin�rias de novembro acontecem nos dias 21 e 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 6 de novembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente