Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 040/2019


Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 029/19, de 25-10-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal que seja construído um banheiro público na parte externa do Ginásio Municipal Ataliba José Flores, em função das pessoas que fazem exercícios físicos na pista de caminhada e na quadra de basquete.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 030/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja feita uma operação “tapa buracos”, na Rua Luiz Bergamini, bairro Navegantes, trecho compreendido entre as Ruas João Carlos Machado e Pedro Toniollo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 031/19, de 29-10-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o recapeamento da quadra na Rua Antônio Balbinot, do cruzamento da Rua Senador Salgado Filho até o cruzamento da Rua Irmão Gabriel Leão, e, também da quadra na Rua Major Cândido Cony, do cruzamento da Rua Dr. João Carlos Machado até o cruzamento da Rua Pedro Toniollo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 032/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita que seja realizado uma operação “tapa buracos” na Rua Avenida Borges de Medeiros, trecho compreendido entre as Ruas Afonso Tochetto e Reverendo Guillherme Doege.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informações n.º 011/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações sobre a capacitação dos motoristas que conduzem veículos de emergência de nosso Município, em especial o curso de qualificação de condução de veículos de emergência, conforme determina a Lei Federal n.º 9.503/97, para a devida regularização profissional.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informações n.º 012/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita informações sobre a documentação apresentada pelos candidatos para o cargo de Conselho Tutelar para as eleições ocorridas em 06 de outubro do corrente ano, em especial a comprovação de tempo de trabalho com crianças/adolescentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 089/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal – Autoriza a prorrogação da contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Professor de Filosofia, autorizado pela Lei Municipal nº 5.456/18, face ao pedido de licença maternidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 090/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 5.563/19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 092/19, de 25-10-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. AS Sessões Ordinárias de novembro acontecem nos dias 21 e 28, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 6 de novembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente