Boletim Informativo 033-2019.txt

Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 033/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 12 de setembro de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Informa��es n.� 008/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita as seguintes informa��es: n�mero de m�dicos que atendem em cada Unidade B�sica de Sa�de; carga hor�ria de trabalho de cada m�dico; n�mero de consultas que cada m�dico atende diariamente; quais os crit�rios para triagem das consultas de urg�ncia e quem � o profissional respons�vel pela triagem em cada UBS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 024/19, de 09-09-2019 - Vereador Amilton Jos� Lazzari - Solicita a constru��o de dois quebra-molas no Distrito do Rio Toldo, nas proximidades do posto de combust�vel
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 025/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita a instala��o de grade de prote��o na boca de lobo existente na Rua Jo�o Prause, proximidades do n�mero 348, bairro Nova Era.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 073/19, de 13-10-2019, acompanhado de Parecer n.� 008/19, de 29-08-2019 - Executivo Municipal � Disp�e sobre as diretrizes para elabora��o da Lei Or�ament�ria de 2020 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 079/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal � Institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Pol�ticas Municipais de Cultura, cria o Conselho Municipal de Pol�tica Cultural � CMPC.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 080/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal � Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � EMBAMEDI INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, destinado � instala��o de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 081/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do artigo 1.� da Lei n.� 5.557/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv�nio com o Centro de Integra��o Empresa Escolar � CIEE � RS, referente ao Programa de Integra��o ao Mundo do Trabalho � Aprendiz Legal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 019/19, de 09-09-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann- Sugere ao Executivo Municipal que, atrav�s da Secret�ria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto, seja criada olimp�ada municipal de educa��o, na rede p�blica de ensino, em disciplina a ser escolhida pelas coordena��es das escolas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 016/19, de 26-08-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Gilka Isabel Ponzi Girardello.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 017/19, de 29-08-2019 - Bancada do PP � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Ponzoni.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 018/19, de 10-09-2019 - Vereador Domingo Borges de Oliveira � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Kichel.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As pr�ximas Sess�es Ordin�rias de setembro acontecem nos dias 23 e 30, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 18 de setembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente