Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 033/2019


Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Informações n.º 008/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita as seguintes informações: número de médicos que atendem em cada Unidade Básica de Saúde; carga horária de trabalho de cada médico; número de consultas que cada médico atende diariamente; quais os critérios para triagem das consultas de urgência e quem é o profissional responsável pela triagem em cada UBS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 024/19, de 09-09-2019 - Vereador Amilton José Lazzari - Solicita a construção de dois quebra-molas no Distrito do Rio Toldo, nas proximidades do posto de combustível
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 025/19, de 10-09-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita a instalação de grade de proteção na boca de lobo existente na Rua João Prause, proximidades do número 348, bairro Nova Era.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 073/19, de 13-10-2019, acompanhado de Parecer n.º 008/19, de 29-08-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 079/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 080/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à EMBAMEDI INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, destinado à instalação de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 081/19, de 09-09-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.557/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escolar – CIEE – RS, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 019/19, de 09-09-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann- Sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, seja criada olimpíada municipal de educação, na rede pública de ensino, em disciplina a ser escolhida pelas coordenações das escolas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 016/19, de 26-08-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Gilka Isabel Ponzi Girardello.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 017/19, de 29-08-2019 - Bancada do PP – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Ponzoni.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 018/19, de 10-09-2019 - Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Kichel.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As próximas Sessões Ordinárias de setembro acontecem nos dias 23 e 30, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 18 de setembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente