Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 031/2019


Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Ivonete Maria Delfino, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei n.º 069/19, de 05-08-2019, acompanhado de Parecer n.º 007/19, de 23-08-2019- Executivo Municipal – Altera o disposto no parágrafo 4º ao artigo 73, da Lei Municipal nº 3.828/07, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 075/19, de 23-08-2019 -  Executivo Municipal – Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para os fins que se especifica é dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 076/19, de 23-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Termo de Adesão ao Convênio n.º 004/2019 para realizar a integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito e delegar competências recíprocas para aplicação de multas de trânsito.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 077/19 , de 27-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a conceder permissão de uso de forma gratuita e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 078/19 de 29-08-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração, Empresa, Escola – CIEE RS, referente ao programa integração ao Mundo do Trabalho Aprendiz Legal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As Sessões Ordinárias de setembro acontecem  nos dias 12, 23 e 30 às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 4 de setembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente