Boletim Informativo 028- 2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 028/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 8 de agosto de 2019, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei n.� 066/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 067/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2019, um Cr�dito Especial no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), destinado ao incremento tempor�rio ao Custeio dos Servi�os de Aten��o B�sica, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB FIXO do Munic�pio de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 068/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo a proceder a do��o de lenhas em peda�os ao Lar dos Idosos de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 070/19, de 05-08-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo proceder a aliena��o de bens m�veis mediante leil�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.� 006/19, de 06-08-2019 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem pelos 20 anos de funda��o da seccional da Escola de Pais do Brasil, em nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Resolu��o n.� 001/19, de 06-08-2019 - Mesa Diretora - Disp�e sobre a transmiss�o ao vivo das Sess�es da C�mara Municipal de Get�lio Vargas atrav�s da rede mundial de computadores (internet).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 017/19, de 05-08-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a constru��o de um abrigo para que os usu�rios da UBS Santo Andr� permanecerem no momento de retirada de fichas para consultas nos dias de chuva e frio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 018/19, de 06-08-2019 - Bancada do MDB - Sugere ao Executivo Municipal que viabilize uma forma de identifica��o dos ve�culos emplacados em nosso Munic�pio, a fim de identificar a Cidade como medida de seguran�a e preven��o.
RECUSADO PELA MAIORIA

Mo��o n.� 014/19, de 05-08-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o ao CTG Tropilha Crioula e aos integrantes da invernada juvenil pela conquista do 5.� lugar na dan�a de apresenta��o no Enart 2019 e pela conquista do 1.� lugar com o vocal musical.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 015/19, de 05-08-2019 - Bancada do MDB � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Agradecimento a invernada juvenil do CTG Tropilha Crioula pela escolha do tema em homenagem ao C�nego Stanislaw Olejnik nosso intercessor.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. A pr�xima Sess�o Ordin�ria acontece no dia 29, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 13 de agosto de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente