Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 027/2019


Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2019, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 022/19, de 10-07-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de um quebra-molas, na Rua Gotardo Beto, próximo ao número 40. Solicita, ainda, a pintura de faixa de segurança na esquina da Rua Pedro Toniollo com a Rua Major Cândido Cony, ao lado da Rádio Sideral.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 061/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado ao Lar da Menina.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 062/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a indicação de Servidores Públicos Municipais como mesários no Processo de Eleição para o Conselho Tutelar do Município no ano de 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 063/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Altera o disposto no Art. 2º da Lei Municipal 5.064/15, que autorizou a doação de imóveis com encargos à PAULO R. D. MAITO ME., destinado à instalação de uma unidade industrial de fabricação de sabões e detergentes sintéticos. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 064/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de toners e cartuchos vazios à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 065/19, de 18-07-2019 - Executivo Municipal – Altera o disposto no Art. 4º da Lei Municipal 3.826/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, alterado pela Lei 4.912/14.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As próximas Sessões Ordinárias acontecem nos dias 8, 22 e 29, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 30 de julho de 2019


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente