Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 024/2019


Sessão Ordinária do dia 4 de julho de 2019, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei n.º 048/19, de 11-06-2019, acompanhado de Parecer Favorável n.º 06/19, de 27-06-2019 - Executivo Municipal - Altera o disposto no caput do artigo 16 e acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 16, da Lei Municipal nº 2.175/92, que instituiu o Código de Obras de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 058/19, de 02-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 002/19, de 02-07-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores do Município de Getúlio Vargas, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 015/19, de 01-07-2019 - Bancada do MDB - Solicita a EGR que sejam feitas melhorias nas condições do trevo de acesso à Getúlio Vargas, na ERS 135, sentido Passo Fundo/Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 011/19, de 01-07-2019 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização as prendas Milena Taliza Cazzonato e Valentina Beladelli Sana, pelos títulos de 1.ª Prenda Regional e 2.ª Prenda Mirim da 19.ª Região Tradicionalista, respectivamente, ambas primeira prendas do CTG Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 012/19, de 02-07-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Elias Antonio Zir.
APROVADO POR UNANIMIDADE



COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 25 de julho, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 11 de julho de 2019


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente