Boletim Informativo 023- 2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 023/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 27 de junho de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 021/19, de 25-06-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja efetuada a limpeza da vegeta��o e ac�mulo de lixo existente, nas proximidades da barragem da Corsan, Rua Luiz Bergamini, bairro Navegantes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 042/19, de 04-06-2019, acompanhado de Parecer n.� 04/19, de 25-06-2019 - Executivo Municipal - Acrescenta o inciso VII ao artigo 16 e cria o artigo 16-A da Lei n.� 2.173/92 que regula o parcelamento do solo para fins urbanos no Munic�pio de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 045/19, de 04-06-2019, acompanhado de Parecer n.� 05/19, de 25-06-2019 - Executivo Municipal - Revoga o par�grafo 1.� do artigo 6.�, inclui no Anexo III, item 1, al�nea �j� e altera a reda��o do Anexo V, itens 1, 2 e 4, da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 050/19, de 11-06-2019 - Executivo Municipal - Disp�e sobre os procedimentos para a participa��o, a prote��o e a defesa dos direitos do usu�rio de servi�os p�blicos do Poder Executivo, inclusive da Administra��o P�blica Indireta, de que trata a Lei n� 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui o Conselho de Usu�rios de Servi�os P�blicos e vincula a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 051/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do caput do Artigo 1� da Lei Municipal 5.515/19, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Fonoaudi�logo em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 052/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (uma) Servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 053/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Cria cargo de provimento efetivo de enfermeiro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.� 054/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17  e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Administra��o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 055/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), destinado a manuten��o da parceria com o IPE/Prev./sa�de, para manuten��o do Escrit�rio local.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 056/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal - Altera o Laudo T�cnico de Levantamento de Riscos Ambientais anexo � lei Municipal n� 4.566/13.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 057/19, de 24-06-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal de Get�lio Vargas  a firmar conv�nio  com o IP� Prev e IPE Saude visando propiciar atendimento   do escrit�rio do  IPE Prev e IPE Saude em nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 014/19, de 25-06-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal que realize estudo para abrigar nova creche municipal na desativada sede da SOGECA, com fins de manter patrim�nio p�blico em condi��es de uso e aumentar o n�mero de vagas para crian�as.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 010/19, de 25-06-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 243/2019, de autoria do Deputado Estadual S�rgio Turra, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asf�ltico do Estado do Rio Grande do Sul � PIAA/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As pr�ximas Sess�es Ordin�rias acontecem nos dias 11 e 25 de junho, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 3 de julho de 2019


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente