Boletim Informativo 019- 2019.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 019/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 30 de maio de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 018/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam tomadas as devidas provid�ncias quanto ao escoamento de �gua e cascalhamento na Rua Arnaldo Bischoff, bairro Nova Era.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 019/19, de 28-05-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a constru��o de dois quebra-molas, um Rua J�lio de Castilhos pr�ximo ao n�mero 1483, bairro S�o Pelegrino, e outro na Rua Arnaldo da Silva (antiga Rua C), em frente ao n�mero 1119, bairro Monte Claro. Solicita, ainda, que seja feita a manuten��o e coloca��o de tubula��o na Rua Frei Gentil, cruzamento com a Rua Jo�o Borgmann.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 038/19, de 24-05-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professora de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 039/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) T�cnicos de Enfermagem, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 040/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal � Altera o �caput� e revoga os par�grafos 1.� e 2.� do artigo 41 da Lei Municipal n.� 4.973/2015, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal de Prote��o aos Direitos da Crian�a e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 041/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal � Institui a segunda Comiss�o Permanente de Sindic�ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratifica��o aos seus membros.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 013/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita ao DAER que seja feito um estudo com a engenharia de tr�nsito visando melhorias nas condi��es de trafegabilidade e sinaliza��o de tr�nsito, tais como pintura das faixas e coloca��o de tach�es luminosos, na VRS 328 (estrada de acesso Get�lio Vargas � Esta��o).
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As pr�ximas Sess�es Ordin�rias acontecem nos dias 13 e 27 de junho, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 5 de junho de 2019

Paulo Cesar Borgmann
Presid�ncia