Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 019/2019


Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 018/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto ao escoamento de água e cascalhamento na Rua Arnaldo Bischoff, bairro Nova Era.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 019/19, de 28-05-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de dois quebra-molas, um Rua Júlio de Castilhos próximo ao número 1483, bairro São Pelegrino, e outro na Rua Arnaldo da Silva (antiga Rua C), em frente ao número 1119, bairro Monte Claro. Solicita, ainda, que seja feita a manutenção e colocação de tubulação na Rua Frei Gentil, cruzamento com a Rua João Borgmann.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 038/19, de 24-05-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 039/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 040/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal – Altera o “caput” e revoga os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 41 da Lei Municipal n.º 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 041/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal – Institui a segunda Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 013/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita ao DAER que seja feito um estudo com a engenharia de trânsito visando melhorias nas condições de trafegabilidade e sinalização de trânsito, tais como pintura das faixas e colocação de tachões luminosos, na VRS 328 (estrada de acesso Getúlio Vargas – Estação).
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As próximas Sessões Ordinárias acontecem nos dias 13 e 27 de junho, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 5 de junho de 2019

Paulo Cesar Borgmann
Presidência