Boletim Informativo 014- 2019.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 014/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 25 de abril de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson Henrique Rogalski.


PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Informa��es n.� 003/19, de 23-04-2019 - Bancada do MDB - Solicita informa��es sobre quais os motivos para o corte das �rvores existentes em frente a UBS S�o Jos�, se houve licen�a pr�via e se haver� o plantio de novas �rvores.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 011/19, de 17-04-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita que sejam conclu�dos os servi�os no campo de futebol do Bairro Monte Claro, bem como que seja feita a abertura de uma rua na parte de cima do referido campo at� a Rua Gua�ba. Sugere, ainda, a coloca��o de res�duos asf�lticos na rua que ser� aberta.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 012/19, de 22-04-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita a manuten��o dos bancos existentes na Pra�a Flores da Cunha, bem como a altera��o da coloca��o dos ganchos do brinquedo vai e vem que est� localizado em baixo do playground de madeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 031/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Auxiliar de Sa�de Bucal, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 032/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Inclui os par�grafos 4.� e 5.�, no  artigo 3.�, da Lei Municipal n.� 4.713/2013, que  disciplina a presta��o de servi�os de horas-m�quinas subsidiados pelo Munic�pio de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 033/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.427/18, no Gabinete do Prefeito Municipal e da outras Provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 034/19, de 22-04-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, abrir Cr�dito Especial e repassar Recursos Financeiros ao Cons�rcio Intermunicipal da Regi�o do Alto Uruguai � CIRAU e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 008/19, de 23-04-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Protesto � Empresa Ga�cha de Rodovias (EGR) pelas condi��es do trevo de acesso � Get�lio Vargas, na ERS 135, sentido Passo Fundo/Get�lio Vargas.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo em maio ser�o realizadas nos dias 9, 16 e 30, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!
Para maiores informa��es acesse:

www.getuliovargas.rs.leg.br
Get�lio Vargas, 30 de abril de 2019

Paulo Cesar Borgmann
Presid�ncia