Boletim Informativo 010- 2019.txt
por bruna
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 010/2019 Sess�o Ordin�ria do dia 28 de mar�o de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Ivonete Maria Delfino e Vilmar Antonio Soccol. PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n.� 022/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Munic�pio de Get�lio Vargas, atrav�s do Poder Executivo, a instituir contribui��o de melhoria na forma que especifica. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 023/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (uma) servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 024/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal � Revoga a Lei Municipal n.� 5.495/19. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 025/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal � Estrutura a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, disposta no artigo 2.�, item IV, da Lei Municipal n.� 4.619/13, e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 026/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) motorista, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 027/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal � Institui o Vale Alimenta��o aos membros do Conselho Tutelar e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Decreto Legislativo n.� 04/19 - 21-03-2019, acompanhado de Parecer n.� 03/19, de 21-03-2019 - Mesa Diretora - Aprova a presta��o de contas do Poder Executivo relativo ao exerc�cio de 2017. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo em abril ser�o realizadas nos dias 11 e 25, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe! Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 3 de abril de 2019 Paulo Cesar Borgmann Presid�ncia