Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 010/2019


Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2019, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Ivonete Maria Delfino e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei n.º 022/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 023/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 024/19 - 22-03-2019 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.495/19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 025/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Estrutura a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, disposta no artigo 2.º, item IV, da Lei Municipal n.º 4.619/13, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 026/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 027/19 - 26-03-2019 - Executivo Municipal – Institui o Vale Alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/19 - 21-03-2019, acompanhado de Parecer n.º 03/19, de 21-03-2019 - Mesa Diretora -  Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo em abril serão realizadas nos dias 11 e 25, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!
Para maiores informações acesse:

www.getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 3 de abril de 2019

Paulo Cesar Borgmann
Presidência