Boletim Informativo 008- 2019.txt
por bruna
—
última modificação
26/03/2019 14h22
Boletim Informativo 008- 2019.txt
—
Texto puro,
2 KB (2830 bytes)
Conteúdo do arquivo
Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 008/2019 Sess�o Ordin�ria do dia 14 de mar�o de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Vilmar Antonio Soccol. PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n.� 020/19, de 12-03-2019 - Executivo Municipal � Estabelece o �ndice para a revis�o geral anual dos vencimentos e dos subs�dios dos servidores do Munic�pio integrante do Poder Executivo e Legislativo, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret�rios, proventos dos aposentados e das pens�es. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n.� 021/19, de 12-03-2019 - Executivo Municipal � Altera o artigo 3.� e o Anexo I da Lei Municipal n.� 4.410/11 e inclui nova atribui��o, referente ao cargo de Auxiliar de Sa�de Bucal, que disp�e sobre o Plano de Classifica��o de Cargos P�blicos Municipais. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei Legislativo n.� 01/19, de 06-02-2019, acompanhado de Parecer n.� 002/19, de 01-03-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Revoga o inc. XXIII do art. 24 e altera o inc. I e �1.� do art. 150 e o caput do art. 152 da Lei n� 1.695, de 29 de junho de 1987, que institui o C�digo Administrativo do Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO PELA MAIORIA Indica��o n.� 007/19, de 12-03-2019 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Executivo Municipal que crie um fundo dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, para o fim de indenizar os produtores de leite por cada animal (vaca e novilha) que tenha que ser abatido, em vista de ter contra�do tuberculose, dentro dos padr�es e crit�rios definidos pela Secretaria Estadual da Agricultura. APROVADO POR UNANIMIDADE Mo��o n.� 004/19, de 12-03-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Apoio � constru��o de um novo pres�dio em Erechim. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. A Sess�o Ordin�ria do Poder Legislativo em mar�o ser� realizada no dia 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe! Para maiores informa��es acesse: CONVITE Na Sess�o Ordin�ria do dia 28 de mar�o ser� realizada a Solenidade de entrega do Pr�mio Mulher Cidad� 2019. O in�cio da Sess�o est� previsto para �s 18h30. Participe! www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 20 de mar�o de 2019 Paulo Cesar Borgmann Presid�ncia