Boletim Informativo 007-2019.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 007/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 7 de mar�o de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol 2.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Aquiles Pessoa da Silva, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Requerimento n.� 02/19, de 28-03-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere a Mesa Diretora que realize Sess�o em homenagem aos 25 anos de funda��o da Pastoral da Sa�de, em nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 004/19, de 28- 02-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi
� Solicita que seja dada aten��o especial nas vias de escoamento de �gua pluvial e boca de lobo existentes na Rua Rodolfo Jaime Muller, bairro Nova Era, no trecho compreendido entre os n�meros 1.010 e 1.030.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 014/19, de 27-02-2019 - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-
Lei Municipal n�. 5.427/18, na Secretaria Municipal de Sa�de, Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 015/19, de 27-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 24.482,19 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta dois reais e dezenove centavos), destinado a execu��o de A��es compat�veis com a Tipifica��o Nacional dos Servi�os Socioassist�nciais, nos termos da Portaria MDS 1.324/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 016/19, de 27-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Munic�pio a conceder permiss�o de uso de  forma gratuita e da outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Projeto de Lei n.� 017/19, de 28-02-2019 - Executivo Municipal - Altera a reda��o do caput do Artigo 1� da Lei Municipal 5.472/18, que autorizou o Poder Executivo Municipal  a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Professores de S�ries Finais do Ensino Fundamental Portugu�s/Ingl�s, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 018/19, de 28-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (uma) Servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 019/19, de 28-02-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Auxiliar de Professor, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 005/19, de 01-03-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a cria��o de legisla��o no sentido de possibilitar	o parcelamento de d�vidas protestadas dos mun�cipes, com a respectiva baixa do protesto no momento do parcelamento. APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 006/19, de 01-03-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que sejam revistos os vencimentos b�sicos dos servidores p�blicos que recebem valor abaixo do sal�rio m�nimo nacional, com intuito de adequa��o �s normas da Constitui��o Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. A Sess�o Ordin�ria do Poder Legislativo em mar�o ser� realizada no dia 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!
Para maiores informa��es acesse:

www.getuliovargas.rs.leg.br
Get�lio Vargas, 13 de mar�o de 2019

Paulo Cesar Borgmann
Presid�ncia