Boletim Informativo 006-2019.txt

Conteúdo do arquivo

 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 006/2019


Sess�o Ordin�ria do dia 28 de fevereiro de 2019, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Ivonete Maria Delfino e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Informa��es n.� 001/19, de 26-02-2019 - Bancada do MDB � Solicita informa��es quanto a poss�vel renova��o do conv�nio junto a Associa��o Aquarela Pro Autista, sediada no Munic�pio de Erechim/RS, visando dar atendimento especializado aos mun�cipes de Get�lio Vargas que necessitam de tal atendimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 002/19, de 26-02-2019 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja constru�da boca de lobo para escoamento de �gua pluvial na Rua Jacob Gremmelmaier, no trecho compreendido entre a Biblioteca P�blica Municipal e a Loja Esta��o dos M�veis.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Amilton Jos� Lazzari � Solicita que sejam desobstru�das as bocas de lobo existentes no beco da Rua Jo�o Borgmann, bairro Consoladora, trecho compreendido entre os n�meros 20 a 26, visando a melhoria no escoamento das �guas pluviais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 010/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, na Rela��o Cadastral de A��es de Governo, nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.427/18, na Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 011/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 12.398,89 (Doze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado a execu��o de A��es nos termos da Resolu��o FNDE 11/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 012/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo, nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.427/18, na Secretaria Municipal de Obras, Via��o e Servi�os e na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 013/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh�es de reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.� 003/19, de 15-02-2019 - Mesa Diretora - Disp�e sobre a realiza��o da Sess�o Solene de entrega do Pr�mio �Mulher Cidad�.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 003/19, de 12-02-2019 - Bancada do PP - Solicita que seja reiterado o of�cio ao Instituto de Previd�ncia do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a reativa��o do posto de atendimento do IPE em Get�lio Vargas, com a contrata��o de novo funcion�rio para atendimento aos segurados do nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 004/19, de 15-02-2019 - Vereadora Ivonete Maria Delfino - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado projeto para cria��o de Concurso de Decora��o Natalina para fachadas residenciais, integrando as festividades de final de ano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 002/19, de 25-02-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Sr. Rudimar Lorenzi.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o ao Tabajara Futebol Clube, pela programa��o que ser� desenvolvida pela comemora��o dos 100 (cem) anos de funda��o, que ocorrer� na data de 06/12/2019, bem como por ocasionar o retorno do futebol amador no Est�dio Pl�cido Scussel, pela forma��o de escolinhas para carentes e por ser o clube de futebol mais antigo do Alto Uruguai ga�cho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo em mar�o ser�o realizadas nos dias 14 e 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!



Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 6 de mar�o de 2019


Paulo Cesar Borgmann,
Presid�ncia