Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 006/2019


Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Borgmann, Secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1.º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Ivonete Maria Delfino e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Informações n.º 001/19, de 26-02-2019 - Bancada do MDB – Solicita informações quanto a possível renovação do convênio junto a Associação Aquarela Pro Autista, sediada no Município de Erechim/RS, visando dar atendimento especializado aos munícipes de Getúlio Vargas que necessitam de tal atendimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 002/19, de 26-02-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja construída boca de lobo para escoamento de água pluvial na Rua Jacob Gremmelmaier, no trecho compreendido entre a Biblioteca Pública Municipal e a Loja Estação dos Móveis.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Amilton José Lazzari – Solicita que sejam desobstruídas as bocas de lobo existentes no beco da Rua João Borgmann, bairro Consoladora, trecho compreendido entre os números 20 a 26, visando a melhoria no escoamento das águas pluviais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 010/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, na Relação Cadastral de Ações de Governo, nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.427/18, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 011/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.398,89 (Doze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado a execução de Ações nos termos da Resolução FNDE 11/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 012/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo, nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.427/18, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços e na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 013/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/19, de 15-02-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 003/19, de 12-02-2019 - Bancada do PP - Solicita que seja reiterado o ofício ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a reativação do posto de atendimento do IPE em Getúlio Vargas, com a contratação de novo funcionário para atendimento aos segurados do nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 004/19, de 15-02-2019 - Vereadora Ivonete Maria Delfino - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado projeto para criação de Concurso de Decoração Natalina para fachadas residenciais, integrando as festividades de final de ano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 002/19, de 25-02-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Sr. Rudimar Lorenzi.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Tabajara Futebol Clube, pela programação que será desenvolvida pela comemoração dos 100 (cem) anos de fundação, que ocorrerá na data de 06/12/2019, bem como por ocasionar o retorno do futebol amador no Estádio Plácido Scussel, pela formação de escolinhas para carentes e por ser o clube de futebol mais antigo do Alto Uruguai gaúcho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo em março serão realizadas nos dias 14 e 28, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!



Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 6 de março de 2019


Paulo Cesar Borgmann,
Presidência