Boletim Informativo 047 18.txt

por Cristiane Piccoli Dalapria última modificação 26/12/2018 08h58

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Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 047/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 20 de dezembro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman.

PROPOSI��ES EM PAUTA

01 - Pedido de Provid�ncias n.� 043/18, de 18-12-2018 - Bancada do MDB - Solicita que seja dada uma aten��o especial quanto � ilumina��o p�blica da Rua Jo�o Luiz Marc�lio, bairro Navegantes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

02 - Pedido de Provid�ncias n.� 044/18, de 18-12-2018 - Vereador Amilton Jos� Lazzari - Solicita que seja feito um estudo t�cnico da engenharia de tr�nsito visando o aumento da rotat�ria localizada entre as Ruas Professor Francisco Stawinski e Max Padaratz, buscando a diminui��o de velocidade e aumento de visualidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Pedido de Provid�ncias n.� 045/18, de 18-12-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja analisado pelo setor competente as condi��es de trafegabilidade no segundo beco da Rua Leonardo Noskoski, bairro Nossa Senhora Consoladora, tendo em vista a situa��o prec�ria em que se encontra. APROVADO POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.� 127/18, de 04-12-2018, acompanhado de Parecer Favor�vel com Emenda - Executivo Municipal � Altera a reda��o do par�grafo 7.� e inclui os par�grafos 8.� e 9.� do artigo 129, da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

05 - Projeto de Lei n.� 131/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permiss�o de uso a terceiros para instala��o de internet gratuita em logradouros do Munic�pio de Get�lio Vargas - RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

06 - Projeto de Lei n.� 132/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 08 (oito) Professores de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

07 - Projeto de Lei n.� 133/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Professores de S�ries Finais do Ensino Fundamental Portugu�s/Ingl�s, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

08 - Projeto de Lei n.� 134/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Professores de Artes, 01 (um) Professor de Ci�ncias e 01 (um) Professor de M�sica em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

09 - Projeto de Lei n.� 135/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera��o com o Munic�pio de Erechim, visando � recupera��o de estradas vicinais, pontes e bueiros. APROVADO POR UNANIMIDADE.

10 - Projeto de Lei n.� 136/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do Artigo 9� da Lei Municipal 1.516/84.  APROVADO POR UNANIMIDADE.

11 - Projeto de Lei n.� 137/18, de 17-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o  Poder Executivo Municipal a receber em doa��o casa residencial  mista de propriedade de Humberto Seady. APROVADO POR UNANIMIDADE.

12 - Projeto de Lei Legislativo n.� 007/18, de 17-12-2018 - Mesa Diretora - Fixa os subs�dios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secret�rios Municipais para a Legislatura 2021 a 2024 e d� outras provid�ncias. APROVADO PELA MAIORIA.

13 - Projeto de Decreto Legislativo n.� 013/18, de 17-12-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

14 - Mo��o n.� 022/18, de 18-12-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o em Agradecimento ao Padre Agostinho Dors pelo excelente trabalho prestado junto a comunidade getuliense, nos �ltimos 12 anos, como p�roco da Igreja Matriz Imaculada Concei��o e como professor e coordenador da Escola Estadual �rico Ver�ssimo. APROVADO POR UNANIMIDADE.


COMUNICADOS
		Informamos que no m�s de janeiro as atividades legislativas estar�o em recesso, mas o atendimento ao p�blico funciona normalmente.

   O hor�rio de atendimento da C�mara de Vereadores � das 07h30min �s 13h30min, conforme Lei Municipal n.� 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno �nico nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. 

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 26 de dezembro de 2018.

Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.