Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 046/2018

Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

01 - Pedido de Providências n.º 011/18, de 22-05-2018 - Bancada do MDB - Sugere que sejam pintadas faixas de  estacionamento oblíquo na Rua Irmão Gabriel Leão, nas proximidades do número 1102 (empresa Intelcav Tecnologia e Cartões). Retirado pela Bancada do MDB.

02 - Projeto de Lei n.º 128/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Projeto de Lei n.º 129/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado a manutenção da Educação Infantil – 40%. APROVADO POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.º 130/18, de 10-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios e outras modalidades de auxílios à municipalidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS

O Poder Legislativo de Getúlio Vargas está sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar da última Sessão Ordinária do ano, que será realizada no dia 20 de dezembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
O horário de atendimento da Câmara de Vereadores é das 07h30min às 13h30min, conforme Lei Municipal n.º 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno Único nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. 

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 18 de dezembro de 2018.

Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.