Boletim Informativo 045 18.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 045/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 06 de dezembro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Anselmo Loss, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman.

PROPOSI��ES EM PAUTA

01 - Pedido de Provid�ncias n.� 005/18, de 02-04-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam tomadas provid�ncias, com urg�ncia, quanto a situa��o da Rua Albino Fernando Hosbach, pr�ximo ao n�mero 1260, tais como: a situa��o do muro de sustenta��o, restaura��o do cal�amento, elimina��o do canteiro central para aumentar o alargamento da rua, coloca��o de barras de prote��o e proibi��o da circula��o de ve�culos pesados. REJEITADO PELA MAIORIA.

02 - Pedido de Provid�ncias n.� 011/18, de 22-05-2018 - Bancada do MDB - Sugere que sejam pintadas faixas de  estacionamento obl�quo na Rua Irm�o Gabriel Le�o, nas proximidades do n�mero 1102 (empresa Intelcav Tecnologia e Cart�es). Foi solicitado Vistas do referido pedido. 

03 - Pedido de Provid�ncias n.� 042/18, de 03-12-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere a constru��o de tubula��o e desvio do esgoto existente no Bairro XV de Novembro, para que seja feito o desvio da canaliza��o que des�gua na barragem. APROVADA POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.� 123/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Obras, Via��o e Servi�os e d� outras provid�ncias. APROVADA POR UNANIMIDADE.

05 - Projeto de Lei n.� 124/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a execu��o de pavimenta��o asf�ltica em ruas do Munic�pio de Get�lio Vargas. Foi apresentada uma Emenda. PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DA EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.

06 - Projeto de Lei n.� 125/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Obras, Via��o e Servi�os e d� outras provid�ncias. APROVADA POR UNANIMIDADE.

07 - Projeto de Lei n.� 126/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a execu��o de pavimenta��o asf�ltica em rua do Distrito de Souza Ramos. Foi apresentada uma Emenda. PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DA EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE.

08 - Indica��o n.� 028/18, de 30-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere ao Executivo Municipal que seja atualizada a Lei Municipal n.� 1.695/87, no tocante ao aumento do valor da multa para os moradores que n�o respeitam a padroniza��o dos passeios p�blicos, em especial nas ruas principais com pavimenta��o asf�ltica e tamb�m para aqueles que utilizam do espa�o do passeio p�blico para fins pr�prios. APROVADA PELA MAIORIA.

09 - Indica��o n.� 029/18, de 04-12-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo com o Conselho Municipal de Tr�nsito, a fim de regulamentar o servi�o de frete em nosso Munic�pio, em especial na quest�o referente a fiscaliza��o do servi�o de frete devidamente cadastrado e a cria��o de um ponto de refer�ncia para que os mesmos estacionem seus ve�culos.  APROVADA POR UNANIMIDADE.

10 - Mo��o n.� 019/18, de 04-12-2018 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva � Solicita que seja encaminhada Mo��o em reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela Marcenaria e Marmoraria Musso, na restaura��o do chafariz da Pra�a Flores da Cunha. APROVADA POR UNANIMIDADE.

11 - Mo��o n.� 020/18, de 04-12-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o ao getuliense Alexandre Rossi e sua equipe pela conquista do t�tulo de bicampe�o brasileiro em corrida de aventura. APROVADA POR UNANIMIDADE.

12 - Mo��o n.� 021/18, de 04-12-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o � Escola de M�sica JBS, pela realiza��o da 22.� edi��o do Festimusic. APROVADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICADOS

O Poder Legislativo de Get�lio Vargas est� sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo, que ser�o realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
O hor�rio de atendimento da C�mara de Vereadores � das 07h30min �s 13h30min, conforme Lei Municipal n.� 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno �nico nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. 

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 11 de dezembro de 2018.

Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.