Boletim Informativo 044 18.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 044/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 29 de novembro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Anselmo Loss, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman.

PROPOSI��ES EM PAUTA

01 - Pedido de Provid�ncias n.� 037/18, de 30-10-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam instaladas mais torneiras na �rea do Cemit�rio Municipal, devendo estas serem distribu�das em outros pontos do local, n�o apenas na entrada. APROVADO POR UNANIMIDADE.

02 - Pedido de Provid�ncias n.� 040/18, de 26-11-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita que seja feita pavimenta��o asf�ltica nas ruas do Distrito do Rio Toldo, bem como a pintura de faixas e cord�es. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Pedido de Provid�ncias n.� 041/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere a constru��o de tubula��es nas Ruas Professor Jos� Dorosz, Frei Gentil, Afonso Tochetto e Arcibaldo Somenzi, todas do Bairro XV de Novembro. APROVADO POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.� 115/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 04 (quatro) Professores de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

05 - Projeto de Lei n.� 116/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Educa��o F�sica, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

06 - Projeto de Lei n.� 117/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Filosofia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

07 - Projeto de Lei n.� 118/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � PC Cozinhas Ind�strias de Acess�rios Ltda, destinado a instala��o de uma unidade industrial. Foi apresentada uma Emenda. Projeto de Lei acompanhado da Emenda APROVADO POR UNANIMIDADE.

08 - Projeto de Lei n.� 119/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Determina a inclus�o de rubrica or�ament�ria no item II da  Cl�usula Quarta da minuta de Conv�nio anexa � Lei Municipal  n� 5.036/15. APROVADO POR UNANIMIDADE.
09 - Projeto de Lei n.� 120/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo a proceder a doa��o de gal�es de tintas ao Conselho Pr� Seguran�a P�blica � CONSEPRO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

10 - Projeto de Lei n.� 121/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Disp�e sobre o reajuste do IPTU, concede descontos e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

11 - Projeto de Lei n.� 122/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Presta��o de Servi�os com o Instituto de Previd�ncia do Estado do Rio Grande  do Sul- IPERGS, disp�e  sobre a forma de custeio e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

12 - Indica��o n.� 026/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere ao Executivo Municipal a constru��o de abrigo nas Unidades B�sicas de Sa�de dos bairros Centro e Santo Andr�, para as pessoas que aguardam para retirar fichas para consultas m�dicas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

13 - Indica��o n.� 027/18, de 27-11-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja atualizada a Lei Municipal n.� 1.695/87, no tocante a padroniza��o dos passeios p�blicos conforme a metragem de cada rua. APROVADO POR UNANIMIDADE.


COMUNICADOS

O Poder Legislativo de Get�lio Vargas est� sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo, que ser�o realizadas nos dias 06, 13 e 20 de dezembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
O hor�rio de atendimento da C�mara de Vereadores � das 07h30min �s 13h30min, conforme Lei Municipal n.� 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno �nico nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. 


Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 04 de dezembro de 2018.

Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.