Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas Boletim Informativo Nº. 044/2018 Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Anselmo Loss, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman. PROPOSIÇÕES EM PAUTA 01 - Pedido de Providências n.º 037/18, de 30-10-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam instaladas mais torneiras na área do Cemitério Municipal, devendo estas serem distribuídas em outros pontos do local, não apenas na entrada. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Pedido de Providências n.º 040/18, de 26-11-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Rio Toldo, bem como a pintura de faixas e cordões. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Pedido de Providências n.º 041/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere a construção de tubulações nas Ruas Professor José Dorosz, Frei Gentil, Afonso Tochetto e Arcibaldo Somenzi, todas do Bairro XV de Novembro. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Projeto de Lei n.º 115/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Projeto de Lei n.º 116/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Projeto de Lei n.º 117/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Filosofia, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE. 07 - Projeto de Lei n.º 118/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à PC Cozinhas Indústrias de Acessórios Ltda, destinado a instalação de uma unidade industrial. Foi apresentada uma Emenda. Projeto de Lei acompanhado da Emenda APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Projeto de Lei n.º 119/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Determina a inclusão de rubrica orçamentária no item II da Cláusula Quarta da minuta de Convênio anexa à Lei Municipal nº 5.036/15. APROVADO POR UNANIMIDADE. 09 - Projeto de Lei n.º 120/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de galões de tintas ao Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Projeto de Lei n.º 121/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU, concede descontos e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - Projeto de Lei n.º 122/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPERGS, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - Indicação n.º 026/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere ao Executivo Municipal a construção de abrigo nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Centro e Santo André, para as pessoas que aguardam para retirar fichas para consultas médicas. APROVADO POR UNANIMIDADE. 13 - Indicação n.º 027/18, de 27-11-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja atualizada a Lei Municipal n.º 1.695/87, no tocante a padronização dos passeios públicos conforme a metragem de cada rua. APROVADO POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS O Poder Legislativo de Getúlio Vargas está sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo, que serão realizadas nos dias 06, 13 e 20 de dezembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. O horário de atendimento da Câmara de Vereadores é das 07h30min às 13h30min, conforme Lei Municipal n.º 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno Único nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. Para maiores informações acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Getúlio Vargas, 04 de dezembro de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.