Boletim Informativo 043 18.txt

Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 043/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 22 de novembro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Anselmo Loss, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman.

PROPOSI��ES EM PAUTA

01 - Pedido de Provid�ncias n.� 038/18, de 19-11-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja instalado um banco na parada de �nibus localizada na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do n�mero 1185. APROVADO POR UNANIMIDADE.

02 - Pedido de Provid�ncias n.� 039/18, de 20-11-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Rio Paulo, a partir da propriedade do Corbelini at� o Km 08. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Projeto de Lei n.� 104/18, de 30-10-2018, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS, para o exerc�cio de 2019. APROVADO POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.� 112/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (duas) Serventes, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE.

05 - Projeto de Lei n.� 113/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal � Altera a metragem da �rea superficial constante na Lei n.� 5.435/18 no que se refere a �rea institucional do artigo 1.�, inciso I. APROVADO POR UNANIMIDADE.

06 - Projeto de Lei n.� 114/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contrata��o emergencial prevista na Lei Municipal n.� 5.393/18.
07 - Projeto de Decreto Legislativo n.� 012/18, de 19-11-2018 - Mesa Diretora - Aprova a concess�o de t�tulo honor�fico de �Cidad�o Honor�rio� de Get�lio Vargas ao Senhor Danilo Vedana. APROVADO POR UNANIMIDADE.

08 - Indica��o n.� 023/18, de 12-11-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam reduzidos os percentuais de URMs em rela��o as taxas de licen�as para execu��o de obras (Anexo V, itens 1, 4 e 5), da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal, a t�tulo de incentivo a constru��o civil. APROVADO POR UNANIMIDADE.

09 - Indica��o n.� 024/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita � Empresa Ga�cha de Rodovias (EGR) que sejam instaladas placas de advert�ncia sobre a presen�a de ciclistas na rodovia ERS-135 at� o Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

10 - Indica��o n.� 025/18, de 20-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere que o Poder Executivo Municipal realize o plantio de flores, de forma padronizada, nos canteiros centrais das vias p�blicas, com parceria entre a Municipalidade e particulares, para manuten��o das mesmas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

11- Mo��o n.� 018/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias � Solicita que seja parabenizado o Grupo de Jovens do Centro Esp�rita Fraternidade Esp�rita Esperan�a de Get�lio Vargas pelo Projeto de Ecologia desenvolvido, o qual teve por objetivo despertar o amor pelo meio ambiente e o cuidado com o lugar em que vivemos. APROVADO POR UNANIMIDADE.


COMUNICADOS

O Poder Legislativo de Get�lio Vargas est� sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo, que ser� realizada no dia 29 de novembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
O hor�rio de atendimento da C�mara de Vereadores � das 07h30min �s 13h30min, conforme Lei Municipal n.� 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno �nico nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. 


Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 27 de novembro de 2018.

Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.