Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas Boletim Informativo Nº. 043/2018 Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Anselmo Loss, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgman. PROPOSIÇÕES EM PAUTA 01 - Pedido de Providências n.º 038/18, de 19-11-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja instalado um banco na parada de ônibus localizada na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do número 1185. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Pedido de Providências n.º 039/18, de 20-11-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Rio Paulo, a partir da propriedade do Corbelini até o Km 08. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Projeto de Lei n.º 104/18, de 30-10-2018, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2019. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Projeto de Lei n.º 112/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (duas) Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Projeto de Lei n.º 113/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Altera a metragem da área superficial constante na Lei n.º 5.435/18 no que se refere a área institucional do artigo 1.º, inciso I. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Projeto de Lei n.º 114/18, de 20-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação emergencial prevista na Lei Municipal n.º 5.393/18. 07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/18, de 19-11-2018 - Mesa Diretora - Aprova a concessão de título honorífico de “Cidadão Honorário” de Getúlio Vargas ao Senhor Danilo Vedana. APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Indicação n.º 023/18, de 12-11-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam reduzidos os percentuais de URMs em relação as taxas de licenças para execução de obras (Anexo V, itens 1, 4 e 5), da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal, a título de incentivo a construção civil. APROVADO POR UNANIMIDADE. 09 - Indicação n.º 024/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que sejam instaladas placas de advertência sobre a presença de ciclistas na rodovia ERS-135 até o Município de Getúlio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Indicação n.º 025/18, de 20-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere que o Poder Executivo Municipal realize o plantio de flores, de forma padronizada, nos canteiros centrais das vias públicas, com parceria entre a Municipalidade e particulares, para manutenção das mesmas. APROVADO POR UNANIMIDADE. 11- Moção n.º 018/18, de 20-11-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja parabenizado o Grupo de Jovens do Centro Espírita Fraternidade Espírita Esperança de Getúlio Vargas pelo Projeto de Ecologia desenvolvido, o qual teve por objetivo despertar o amor pelo meio ambiente e o cuidado com o lugar em que vivemos. APROVADO POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS O Poder Legislativo de Getúlio Vargas está sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo, que será realizada no dia 29 de novembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. O horário de atendimento da Câmara de Vereadores é das 07h30min às 13h30min, conforme Lei Municipal n.º 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno Único nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. Para maiores informações acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Getúlio Vargas, 27 de novembro de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.