Boletim Informativo 041 18.txt
por Cristiane Piccoli Dalapria
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13/11/2018 08h53
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 041/2018 Sess�o Ordin�ria do dia 08 de novembro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgman. PROPOSI��O EM PAUTA 01 - Projeto de Lei n.� 105/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Projeto de Lei n.� 106/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado a execu��o do Programa do Programa de Educa��o Permanente em Sa�de no SUS/EPS. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Projeto de Lei n.� 107/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Projeto de Lei n.� 108/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinados a execu��o de a��es relativas ao FOMENTO AO SETOR AGROPECU�RIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Projeto de Lei n.� 109/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Projeto de Lei n.� 110/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), destinado a execu��o do Programa de Implementa��o e Funcionamento do Centro de Especialidades Odontol�gicas � CEO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 07 - Projeto de Lei n.� 111/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Operadores de M�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Projeto de Decreto Legislativo n.� 011/18, de 05-11-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS O Poder Legislativo de Get�lio Vargas est� sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo, que ser�o realizadas nos dias 22 e 29 de novembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. O hor�rio de atendimento da C�mara de Vereadores � das 07h30min �s 13h30min, conforme Lei Municipal n.� 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno �nico nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. No dia 16 de novembro (seta-feira) n�o haver� atendimento na C�mara de Vereadores, conforme Decreto Legislativo n.� 011/18, de 09 de novembro de 2018, que estabeleceu ponto facultativo nos servi�os legislativos na referida data. Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 13 de novembro de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.