Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas Boletim Informativo Nº. 041/2018 Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1.º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgman. PROPOSIÇÃO EM PAUTA 01 - Projeto de Lei n.º 105/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Projeto de Lei n.º 106/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado a execução do Programa do Programa de Educação Permanente em Saúde no SUS/EPS. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Projeto de Lei n.º 107/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Projeto de Lei n.º 108/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinados a execução de ações relativas ao FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Projeto de Lei n.º 109/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Projeto de Lei n.º 110/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), destinado a execução do Programa de Implementação e Funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 07 - Projeto de Lei n.º 111/18, de 06-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/18, de 05-11-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS O Poder Legislativo de Getúlio Vargas está sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a participar das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo, que serão realizadas nos dias 22 e 29 de novembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. O horário de atendimento da Câmara de Vereadores é das 07h30min às 13h30min, conforme Lei Municipal n.º 5.431, de 14 de setembro de 2018, que estabeleceu Turno Único nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. No dia 16 de novembro (seta-feira) não haverá atendimento na Câmara de Vereadores, conforme Decreto Legislativo n.º 011/18, de 09 de novembro de 2018, que estabeleceu ponto facultativo nos serviços legislativos na referida data. Para maiores informações acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.