Boletim Informativo 027 18.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 027/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 02 de agosto de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��O EM PAUTA

01 - Requerimento n.� 005/18, de 24-07-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere a Mesa Diretora que realize Sess�o em homenagem aos 50 anos de funda��o do Sindicato Rural de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

02 - Pedido de Informa��es n.� 004/18, de 24-07-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informa��es sobre o contrato de programa para a presta��o de servi�os de abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento � CORSAN � e o Munic�pio de Get�lio Vargas, principalmente sobre o cumprimento das obriga��es assumidas pela entidade estadual. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Pedido de Informa��es n.� 005/18, de 31-07-2018 - Bancada do MDB  - Solicita informa��es sobre a destina��o dos recursos oriundos do Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), destinado � distribui��o de cestas b�sicas para pessoas em situa��o de vulnerabilidade social de nosso Munic�pio. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

 04 - Pedido de Provid�ncias n.� 019/18, de 30-07-2018 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que sejam feitos reparos na boca de bueiro localizada na esquina da Rua Arcilbaldo Somenzi com a Rua Pe. Dion�sio Basso, bairro Santo Andr�. APROVADO POR UNANIMIDADE.

05 - Pedido de Provid�ncias n.� 020/18, de 31-07-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo t�cnico pela engenharia de tr�nsito do Munic�pio, visando implanta��o de faixa elevada de pedestres ou outro meio de seguran�a no tr�nsito e redu��o de velocidade nas proximidades da UBS do Navegantes, Rua Luiz Bergamini, de encontro com diversas ruas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

06 - Pedido de Provid�ncias n.� 021/18, de 01-08-2018 - Vereador Amilton Jos� Lazzari - Solicita que seja dado continuidade ao trabalho de britagem na estrada que liga Get�lio Vargas ao Distrito do Rio Toldo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

07 - Projeto de Lei acompanhado de Parecer n.� 066/18, de 25-06-2018 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do � 7.�, do artigo 129, da Lei Municipal n.� 5.314/2017, que Institui o C�digo Tribut�rio Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

08 - Projeto de Lei acompanhado de Parecer n.� 067/18, de 25-06-2018 - Executivo Municipal � Revoga o � 1.�, do artigo 103, da Lei Municipal n.� 5.314/2017, que Institui o C�digo Tribut�rio Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

09 - Projeto de Lei n.� 084/18, de 31-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio de coopera��o com o Munic�pio de Centen�rio, para a gest�o associada de servi�os p�blicos e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

10 - Projeto de Decreto Legislativo n.� 08/18, de 30-07-2018 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem pelos 30 anos de funda��o da Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos, em nosso Munic�pio. APROVADO POR UNANIMIDADE.

11 - Indica��o n.� 017/18, de 30-07-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Comtran que seja regulamentado o uso das faixas amarelas, nas �reas de com�rcio, devido ao grande n�mero de autom�veis que permanecem estacionados durante o hor�rio comercial, impossibilitando a vaga de estacionamento para clientes rotativos. APROVADO POR UNANIMIDADE.

12 - Indica��o n.� 018/18, de 30-07-2018 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal que volte a organizar a Expoincar, para demonstrar o potencial econ�mico da grande Get�lio Vargas, nas �reas da ind�stria, com�rcio, servi�os, agropecu�ria e artesanato, e, tamb�m com programa��o de shows regionais e nacionais. APROVADO PELA MAIORIA.

COMUNICADO

O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. As Sess�es Ordin�rias do m�s de agosto ser�o realizadas nos dias 16 e 30, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 08 de agosto de 2018.


Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.