Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas Boletim Informativo Nº. 027/2018 Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann. PROPOSIÇÃO EM PAUTA 01 - Requerimento n.º 005/18, de 24-07-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos de fundação do Sindicato Rural de Getúlio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Pedido de Informações n.º 004/18, de 24-07-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre o contrato de programa para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – e o Município de Getúlio Vargas, principalmente sobre o cumprimento das obrigações assumidas pela entidade estadual. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Pedido de Informações n.º 005/18, de 31-07-2018 - Bancada do MDB - Solicita informações sobre a destinação dos recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinado à distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social de nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Pedido de Providências n.º 019/18, de 30-07-2018 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que sejam feitos reparos na boca de bueiro localizada na esquina da Rua Arcilbaldo Somenzi com a Rua Pe. Dionísio Basso, bairro Santo André. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Pedido de Providências n.º 020/18, de 31-07-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo técnico pela engenharia de trânsito do Município, visando implantação de faixa elevada de pedestres ou outro meio de segurança no trânsito e redução de velocidade nas proximidades da UBS do Navegantes, Rua Luiz Bergamini, de encontro com diversas ruas. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Pedido de Providências n.º 021/18, de 01-08-2018 - Vereador Amilton José Lazzari - Solicita que seja dado continuidade ao trabalho de britagem na estrada que liga Getúlio Vargas ao Distrito do Rio Toldo. APROVADO POR UNANIMIDADE. 07 - Projeto de Lei acompanhado de Parecer n.º 066/18, de 25-06-2018 - Executivo Municipal – Altera a redação do § 7.º, do artigo 129, da Lei Municipal n.º 5.314/2017, que Institui o Código Tributário Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Projeto de Lei acompanhado de Parecer n.º 067/18, de 25-06-2018 - Executivo Municipal – Revoga o § 1.º, do artigo 103, da Lei Municipal n.º 5.314/2017, que Institui o Código Tributário Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE. 09 - Projeto de Lei n.º 084/18, de 31-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Município de Centenário, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/18, de 30-07-2018 - Mesa Diretora - Aprova a homenagem pelos 30 anos de fundação da Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos, em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - Indicação n.º 017/18, de 30-07-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Comtran que seja regulamentado o uso das faixas amarelas, nas áreas de comércio, devido ao grande número de automóveis que permanecem estacionados durante o horário comercial, impossibilitando a vaga de estacionamento para clientes rotativos. APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - Indicação n.º 018/18, de 30-07-2018 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal que volte a organizar a Expoincar, para demonstrar o potencial econômico da grande Getúlio Vargas, nas áreas da indústria, comércio, serviços, agropecuária e artesanato, e, também com programação de shows regionais e nacionais. APROVADO PELA MAIORIA. COMUNICADO O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. As Sessões Ordinárias do mês de agosto serão realizadas nos dias 16 e 30, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Para maiores informações acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Getúlio Vargas, 08 de agosto de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.