Boletim Informativo 025-2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 025/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 19 de julho de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Elias Lopes da Silva, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 017/18, de 16-07-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam realizados reparos nas seguintes paradas de �nibus: localizada na Rua Alexandre Bramatti, em frente ao antigo curtume, e localizada na Rua Johann Nagl, rua de acesso ao Bairro Santa Catarina.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 018/18, de 17-07-2018 - Vereador Elias Lopes da Silva - Solicita que seja constru�da uma parada de �nibus no trecho de encontro entre as Ruas Jos� Cortese e Osvaldo Luiz Prezzotto, subida para o bairro Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 076/18, de 10-07-2018 - Executivo Municipal � Determina altera��o nos artigos 6.� e �caput� do artigo 21 da Lei Municipal n.� 3.549/2005, que disp�e sobre a reestrutura��o do Plano de Carreira do Magist�rio P�blico Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 077/18, de 11-07-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 078/18, de 11-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a execu��o de A��es relativas a Consulta Popular � Instala��o de Infraestrutura para internet no meio rural d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 080/18, de 12-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de T�cnico em Enfermagem, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico e revoga a Lei Municipal n.� 5.379/18.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 081/18, de 12-07-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 082/18, de 17-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), destinado a aquisi��o de ve�culos de transporte escolar di�rio de estudantes, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 083/18, de 17-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal firmar conv�nio com o Hospital S�o Roque para realiza��o de atendimento ambulatorial de urg�ncia e emerg�ncia, com plant�o 24 horas (pronto-socorro), regime de sobreaviso, consultas m�dicas, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, realiza��o de cirurgias eletivas e interna��es hospitalares 72 (setenta e duas) horas e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 014/18, de 16-07-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que sejam plantados ciprestes na Pra�a Municipal Flores da Cunha, aonde se consiga elaborar esculturas atrav�s de podas artesanais, da forma como j� existia em nossa pra�a municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 015/18, de 17-07-2018 - Vereador Elias Lopes da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para regulamenta��o dos terrenos (concess�o de uso) no bairro XV de Novembro, Ruas Frei Gentil e Orion Edler.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 016/18, de 17-07-2018 - Bancada do MDB - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhorias nas condi��es de saneamento b�sico do bairro Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 013/18, de 16-07-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Pesar aos familiares do Senhor Luis Cesar Muscope.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 
*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de agosto ser�o  realizadas nos dias 2, 16 e 30, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 23 de julho de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia