Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 025/2018


Sessão Ordinária do dia 19 de julho de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Elias Lopes da Silva, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 017/18, de 16-07-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam realizados reparos nas seguintes paradas de ônibus: localizada na Rua Alexandre Bramatti, em frente ao antigo curtume, e localizada na Rua Johann Nagl, rua de acesso ao Bairro Santa Catarina.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências n.º 018/18, de 17-07-2018 - Vereador Elias Lopes da Silva - Solicita que seja construída uma parada de ônibus no trecho de encontro entre as Ruas José Cortese e Osvaldo Luiz Prezzotto, subida para o bairro Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 076/18, de 10-07-2018 - Executivo Municipal – Determina alteração nos artigos 6.º e “caput” do artigo 21 da Lei Municipal n.º 3.549/2005, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 077/18, de 11-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 078/18, de 11-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a execução de Ações relativas a Consulta Popular – Instalação de Infraestrutura para internet no meio rural dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 080/18, de 12-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Técnico em Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público e revoga a Lei Municipal n.º 5.379/18.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 081/18, de 12-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 082/18, de 17-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), destinado a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 083/18, de 17-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, com plantão 24 horas (pronto-socorro), regime de sobreaviso, consultas médicas, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, realização de cirurgias eletivas e internações hospitalares 72 (setenta e duas) horas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 014/18, de 16-07-2018 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que sejam plantados ciprestes na Praça Municipal Flores da Cunha, aonde se consiga elaborar esculturas através de podas artesanais, da forma como já existia em nossa praça municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 015/18, de 17-07-2018 - Vereador Elias Lopes da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para regulamentação dos terrenos (concessão de uso) no bairro XV de Novembro, Ruas Frei Gentil e Orion Edler.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 016/18, de 17-07-2018 - Bancada do MDB - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhorias nas condições de saneamento básico do bairro Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 013/18, de 16-07-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Cesar Muscope.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 
*As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo no mês de agosto serão  realizadas nos dias 2, 16 e 30, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 23 de julho de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presidência